Política de Privacidade

1. Quem trata os teus dados

O serviço Portal VPN é disponibilizado e operado pela equipa do Portal VPN (o "Portal VPN", "nós"), com base em Portugal. Para qualquer questão de privacidade, escreve-nos para privacy@portalvpn.app.

2. Que dados recolhemos

• Conta: o teu email e a palavra-passe (guardada cifrada pelo nosso fornecedor de autenticação).
• Subscrição: quando contratas um plano pago, o pagamento é tratado pelo Paddle. Não guardamos os dados completos do cartão; recebemos o estado da subscrição e dados de faturação mínimos.
• Funcionamento da app: dados técnicos mínimos necessários ao serviço (por exemplo, versão da app, sistema operativo e o estado da ligação), sem associar a tua navegação à tua conta.
• Suporte: o conteúdo das mensagens que nos envias.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os teus dados ao abrigo do RGPD, apenas para:

• criar e gerir a tua conta e prestar o serviço (execução do contrato);
• processar a subscrição e cumprir obrigações de faturação (obrigação legal);
• manter o serviço seguro e prevenir abuso e fraude (interesse legítimo);
• enviar-te comunicações para as quais tenhas dado consentimento, que podes retirar a qualquer momento.

4. Política de não-registo (no-logs)

O Portal VPN foi desenhado para não registar a tua atividade. Não guardamos:

• o teu histórico de navegação nem os sites ou serviços a que acedes;
• os endereços de destino nem as consultas de DNS;
• o conteúdo do teu tráfego.

Não associamos a tua atividade de navegação à tua conta. Para operar o serviço, tratamos apenas os dados mínimos descritos na secção 2.

Para gerir a capacidade e a qualidade do serviço, podemos recolher estatísticas agregadas e anónimas (por exemplo, a carga por servidor ou por país e o tempo de atividade). Estas estatísticas não te identificam nem revelam a tua atividade individual; servem apenas para reforçar a rede onde há mais procura.

Enquadramento legal: na União Europeia, na sequência das decisões do Tribunal de Justiça da UE, e em Portugal após o Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional (que declarou inconstitucionais normas da Lei n.º 32/2008), não recai sobre o serviço uma obrigação geral de retenção de dados de tráfego que nos obrigue a registar a tua atividade.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos os teus dados. Partilhamos o mínimo necessário com fornecedores que nos prestam serviços, sob contrato e instruções:

• Paddle: processamento de pagamentos e faturação.
• Fornecedor de base de dados e autenticação: guarda a tua conta e gere o início de sessão, em servidores na União Europeia.
• Fornecedor de alojamento: para servir o site e a aplicação.

6. Durante quanto tempo

Guardamos os dados apenas o tempo necessário: os dados de conta enquanto a conta existir, e os dados de faturação pelo prazo legal aplicável. Quando encerras a conta, apagamos ou anonimizamos os dados que já não sejam necessários.

7. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer, escreve para privacy@portalvpn.app.

8. Cookies

O site usa apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, manter a tua sessão). Não usamos cookies de publicidade.

9. Segurança

Protegemos os teus dados com medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem em trânsito e controlo de acessos. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para minimizar riscos.

10. Menores

O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade.

11. Alterações

Se atualizarmos esta política, mudamos a data acima e, em alterações relevantes, avisamos-te por email ou no site.

12. Contacto

Dúvidas: privacy@portalvpn.app. Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo. Em Portugal, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).